A escola confessional na educação pública
Aprovada por seis votos a cinco, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o ensino religioso em escolas públicas deixou muitos profissionais da educação incrédulos com as consequências dessa aprovação. Apesar de ser um país laico, o Brasil é considerado um dos países de maioria católica, influência que foi desenvolvida através da presença do Portugueses no território durante a colonização.
De acordo com o que foi publicado nos jornais, a decisão não obriga os alunos a participar das aulas desenvolvendo, não efetivando nenhum tipo de prejuízo ao mesmo. Porem, a liberdade do professor em influenciar os alunos em seus credos particulares tem causado debates acerca do assunto.
A escola não confessional abrange o ensino no país desde a Constituição Federal de 1988, onde foi estabelecido a liberdade de qualquer crença e proteção as organizações religiosas. No país, é comum escolas particulares aderirem uma vertente religiosa, porem o ensino público esteve até o momento externo a essa adesão.
A 40 KM da capital Pernambucana, o coordenador pedagógico, Diogo Sá afirma que a implantação não gerará grandes problemas, e que a melhor saída é uma escola mais presente na vida dos alunos. “ As escolas públicas devem abordar a religião não como instrumento doutrinador, mas no sentido, e utiliza-la como arma educacional introduzindo os assuntos de cidadania, ética e ações humanas”, ele completa, “ Estudar os tipos de religião e seus conceitos, assim como, seus praticantes cria um espaço democrático em sala de aula, onde o aluno pode aprender não apenas sobre as religiões com um olhar cidadão.
A questão principal desta decisão é a garantir que no ambiente escolar os diferentes grupos religiosos sejam respeitados sem que o conteúdo proposto em sala ofenda a fé de alguns alunos. Segundo uma pesquisa do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que no Brasil 64,6% da população se declara católica, 22,2% evangélica, 2% espírita, 3% praticante de outras religiões e 8% sem religião. O país possui grupos heterogêneos e apesar da maioria se declarar católica não pode ser deixado de lado as minorias existentes.
O sociólogo e professor Erinaldo Gouveia explica que a nova implantação será um desafio de gestão para a escola. “ A decisão do STF com certeza irá desestruturar muitas questões na escola, será o desafio para diretores e coordenadores administrar essa nova condição em que a escola pública foi posta, nesse primeiro momento a questão talvez não apenas seja como será a proposta dessas aulas, mas também quem dará essas aulas? Acredito que essa mudança esteja muito além dos muros da escola, mas também na formação dos docente”.
Desafio ou não, a realidade do ensino público é bastante preocupante. Segundo uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) no ano de 2015, a rede pública e privada possui 54% dos professores do fundamental (do 6º ao 9º ano ) sem qualificação em todas as áreas que lecionam. O levantamento foi realizado com base em informações do Censo Escolar 2015.
Link de acesso a constituição: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Link para acesso a pesquisa do IBGE: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf
